Processo 156750/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:44
Autuado em 28/02/2014 09:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4596/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/11/2017 Acórdão   4596/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/11/2017 Acórdão   4596/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas MARLYSE MARINHO TEIXEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO FEMININA EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
01/08/2014 18:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 708280/14
01/08/2014 09:00 do Protocolo 702525/14
24/07/2014 12:11 AR do ofício OCN - 12930/14 - DP
24/07/2014 12:11 AR do ofício OCN - 12931/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12930/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12931/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4596/2017
01/11/2017 1708 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 08/11/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4539/2015
11/07/2014 919 Despacho Processual Diverso nº 2708/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3958/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 15:59 DP  
15/12/2017 10:53 COEX Informação nº 8054/2017 -
08/11/2017 11:53 S2C Acórdão nº 4596/2017 -
08/11/2017 11:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2419/2017 -
10/07/2017 11:46 GCAML  
26/06/2017 17:20 SMPjTC Parecer nº 6007/2017 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalva.
04/08/2014 09:08 COFIT Instrução nº 357/2017 -
09/07/2014 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 12930/2014 -
09/07/2014 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 12931/2014 -
07/03/2014 08:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 2708/2014 -
07/03/2014 08:16 DAT Instrução nº 5350/2014 -
06/03/2014 10:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3958/2014 -

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